Archive for August, 2008

Mestrandos da Universidade dos Açores em Congresso na Croácia

Saturday, August 30th, 2008

univ-acores.jpgÉ BOM SABER.

«Depois da presença açoriana no V Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 15 alunos do Mestrado em Ética da Vida vão a Rijeka, na Croácia, para participar no “9th World Congress of Bioethics”, que se realiza de 5 a 8 de Setembro. Esta é a maior delegação de estudantes da Universidade dos Açores presente num congresso mundial da especialidade. Neste encontro prevê-se a presença de cerca de 800 profissionais e académicos de todo o mundo.
Os trabalhos dos mestrandos, num total de oito entre comunicações livres e posters, foram submetidos à apreciação de uma comissão científica internacional e considerados de qualidade, tendo sido aprovados para a sua pública apresentação.
De referir que se tem vindo a assistir a um crescente reconhecimento da importância da Ética da Vida, o qual tem sido também acompanhado por um paralelo aumento da exigência da apreciação ética de uma multiplicidade de questões e/ou problemas emergentes em diversas áreas académico-profissionais, com particular destaque nos domínios da prestação de cuidados de saúde, da investigação biomédica, do relacionamento do Homem com os animais (desde a experimentação animal à exploração pecuária) e da gestão e preservação dos recursos ambientais.
A Ética da Vida constitui um domínio de reflexão e de prática ainda relativamente recente em que a formação superior só há escassos anos se iniciou em algumas universidades portuguesas. Verifica-se, por isso, afirmam os responsáveis por este curso de mestrado, uma notória escassez de recursos humanos com competências específicas neste domínio, particularmente na Região Autónoma dos Açores.
São patrocinadores desta viagem o Governo Regional dos Açores, o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, a Câmara Municipal de Ponta Delgada, a Câmara Municipal da Horta, o Banif Açores, a Caixa de Crédito Agrícola dos Açores, a Caixa Geral de Depósitos, a SATA, a ONI Açores e a GlobalEda. 

Fonte: JornalDiario

Lília Bernardes

Crédito Habitação - Atenção aos Banco$

Friday, August 29th, 2008

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Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 171/2008, de 26 de Agosto, que estabelece medidas de protecção do mutuário no crédito à habitação. 

Este diploma visa a eliminação de obstáculos comerciais à renegociação das condições dos contratos de mútuo, designadamente quanto ao spread e prazo de duração do contrato, bem como agilizar as transferências dos empréstimos entre as instituições bancárias, inserindo-se no contexto da recente tendência de subida das taxas de juro, que tem vindo a sobrecarregar os consumidores de crédito hipotecário.


As medidas ora aprovadas traduzem-se na proibição de cobrança de comissões pela análise da renegociação das condições do crédito, relativamente ao spread e prazo de duração do contrato de mútuo, na proibição de fazer depender a renegociação do crédito da aquisição de outros produtos ou serviços financeiros (prática conhecida como tying) e no princípio da intangibilidade do contrato de seguro, que significa que a transferência do empréstimo entre as instituições não prejudica a validade do contrato de seguro celebrado como garantia, sem prejuízo da actualização do beneficiário da apólice.A violação destas medidas constitui contra-ordenação, nos termos do regime sancionatório do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, cabendo a fiscalização do seu cumprimento ao Banco de Portugal.
Um ano após a entrada em vigor deste diploma, o Banco de Portugal elaborará um relatório de avaliação do impacto da aplicação das medidas previstas no mesmo.O diploma entra em vigor 30 dias após a sua publicação.

Para aceder ao diploma clique aqui  Fonte: Regal, Varela, Ramos & Associados - Sociedade de Advogados RL // 2008    

Lilia Bernardes      

 

O melhor era estar calado

Wednesday, August 27th, 2008

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O Dr. Alberto João Jardim não sabe quando deve parar de falar. Não tem de prestar declarações todos os santos dias. Nem sequer os cristãos fazem isso com as idas à missa. Hoje é um dos exemplos. Os jornais regionais reproduzem uma frase assassina para quem a proferiu. Ou seja, o dr. Jardim quando diz que o Engº Sócrates, «apesar dos defeitos, ainda sabe escolher as companhias», razão por que faz muito bem recusar o convite do PS/M para a festa da Fonte do Bispo (Domingo) está a dizer que o primeiro-ministro não visitou oficialmente a região autónoma durante o mandato pelas mesmas razões. As companhias. E quem é o presidente do governo da Madeira?

A isto chama-se efeito boomerang:  desconforto de ver afirmada uma verdade que se esforça por contornar direccionar-se para quem a produz.

Lília Bernardes

Europa baralhada

Tuesday, August 26th, 2008

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Russia reconheceu formalmente a independência da Ossétia do Sul - South Ossetia -  e Abkhazia, dois enclaves da Georgia com aspirações separatistas.

O conflito aconteceu e não se percebe a posição da Europa. Quaís são as diferenças entre a Ossétia do Sul, Abkhazia e o Kosovo?

Lilia Bernardes

Este mês nunca mais acaba

Monday, August 25th, 2008

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Não sei qual era o livro único da instrução primária que tinha uma “lição”, a páginas tantas, intitulada “Luar de Agosto”. A imagem ficou. Em criança, morada então na Estrada Monumental quando esta era zona rural de bananeiras e vinha com casas térreas edificadas em terrenos de colonia - o Funchal começava a partir do Reid’s - lembro-me de olhar à noite para o mar que rodeava o ilhéu do Gorgulho à procura dessa luz que, segundo o texto, inundava as eiras, onde rapazes e raparigas se juntavam cantando e dançando conforme ditavam as regras do Estado Novo. E fiquei triste porque concluí que nas ilhas esse luar do livro não se espelha na água. Só nas eiras. E essas estavam na aldeia da minha mãe. O mais aproximado que vivi foi a festa da Senhora da Ajuda, na capelinha da família Zino, no último domingo de Agosto. São saudades de menina que sempre que estreava uns sapatos, gostava mais do visual de um pé do que do outro. Que esfrangalhava os casaquinhos de angorá sem saber que tinham sido feitas com pelinho de coelho especial. Os espirros que eu dei!

Com o andar do tempo, a mudança de profissão, fiquei a odiar Agosto, tal como o sapato do pé direito e o casaquinho de peluche.  Há anos que não tiro férias neste mês de defeso jornalístico sem luar nas eiras. Ai como eu espero Setembro…

Lilia Bernardes

 

As “queijadinhas” intragáveis do Café do Teatro e outros

Sunday, August 24th, 2008

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É inadmissível que alguém coloque aquelas porcarias à venda e a que preço! Os responsáveis por aquelas “coisas” deviam ser obrigados a comê-las todas. Não são queijadas são aldrabices que tentam impingir aos clientes. Espero que toda a gente devolva aquela mistela com ar queque, não pague e peça o livro de reclamações (parece que ao fim de semana fica trancado, mas não pode!). Ocupar o passeio e dar-se ares de moda é pouco para manter o status. Já agora, também já percebi que os outros bolinhos com ar de fresco são produto de descongelação. Pelo preço, não valem. Antes os docinhos dos velhos carrinhos da Avenida do Mar que paravam junto às paragens dos “horários”. Aliás, hoje em dia são poucos os lugares que apresentam criatividade na doçaria vendida no Funchal. Os cafés e pastelarias que ganharam fama…ficaram-se pela fama.

Lilia Bernardes

O PSF

Friday, August 22nd, 2008

Filipe Menezes escreveu hoje no Jornal de Noticias que a direcção nacional do PSD deveria rever a tese de Descartes “penso, logo existo” para “não existo, logo penso” dado o silêncio dos últimos dois meses. São férias, senhores, e nem toda a gente é como o dr. Jardim que vai para a ilha do Porto Santo a meio-tempo. De manhã apanha sol, mergulha e dá declarações aos jornalistas, à tarde trabalha na revisão constitucional e lança a ideia de um novo partido - Partido Social Federalista (PSF). Não gosto da sigla PSF porque dá, também, para Partido Social Fascista. Mas não se pode ter tudo. A verdade é que não fosse o dr. Jardim e não havia notícias nacionais. “Cá p’ra mim”, o Descartes do lider do PSD/M é bem mais audacioso, ou seja, «digo, logo penso». Não foi sempre esta a receita?

Este Verão não foi diferente dos anteriores. O que há, é memória curta.

Lília Bernardes

Açores com rendimento familiar acima da média

Saturday, August 16th, 2008

Os dados foram disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), através dos resultados de um Inquérito às Despesas das Famílias, publicado ontem no site oficial do INE.  De acordo com os dados publicados no site do Instituto Nacional de Estatística (INE), as famílias açorianas dispunham, em 2005/2006, a par com os agregados familiares da região de Lisboa, de um rendimento líquido anual superior à média nacional, que correspondia a 22.136 euros (1.845 euros/mês). Ou seja, os agregados familiares da Região Autónoma dos Açores, que representam cerca de 1,9% do total do País, detinham proveitos, na altura, de 6,3% acima da média nacional. Isto torna-se possível devido ao facto de, a par com a Madeira, os Açores apresentarem a taxa mais baixa de contribuição das pensões para os proveitos das famílias (21,6%).
Em contrapartida, os rendimentos do trabalho por conta de outrem representavam, no período em referência, 58,6% da factura anual das famílias açorianas.
Segundo o inquérito do INE, as famílias dos Açores que se distinguiam no plano nacional por um maior número de filhos – 24,8 e 17,7 por cento com uma criança e duas crianças dependentes, respectivamente – registavam, também, um volume de despesas anuais superiores à média apurada para as regiões Norte, Centro, Alentejo e Madeira.
Os dados do INE revelam, ainda, que a maioria das famílias açorianas (95,2 por cento) viviam em alojamentos do tipo moradia, uma situação diferente da verificada no País, e que quase a totalidade do parque habitacional da Região dispunha de água canalizada. 

JornalDiario

Lilia Bernardes 

Os comicios de “rentrée” justificam a subida da abstenção

Thursday, August 14th, 2008

O povo já não espera nada destes espectáculos. Nada. Por culpa dos políticos. Pela banalização do discurso oco, especulativo, de guerrilha permante com qualquer coisa, de combates pelo poder - estamos a pouco mais de um ano de eleições legislativas nacionais e autárquicas, sem falar nas europeis (para o ano é um “fartar” de boletins de voto). Se assim continuam - e a Madeira não é excepção (é preciso saber o Estado da Região e que futuro esperam os madeirenses: isto não é só criar empresas estilo VIAMADEIRA…e outras que tais para o governo injectar-se com  uns milhões para resolver a ressaca imediata e mandar a factura para os netos), e repito: se assim continuam  podem ter a certeza de que a abstenção ainda vai disparar mais. O eleitorado tem toda a razão para sentir-se traído.

Lilia Bernardes

O ridículo do Porto Santo

Wednesday, August 13th, 2008

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Porto Santo tem 9 quilómetros de praia. No total, contando com Pico Castelo, a ilha não é maior do que uma “fazenda” no nordeste do Brasil. Aliás, há “fazendas” muito maiores do que aquilo. E aquilo, que é lindo, começa a ficar feio demais. A pergunta é simples: até que ponto é necessário mais uma nova empresa municipal para gerir o areal? O Porto Santo já tem duas, e se pensarmos bem, não se justificam porque até seria positivo juntar a questão ambiental “Porto Santo Verde” aos eventos “Areal Dourado”. A terceira é para quê? Gerir a segurança da praia? Não pode ser. Então, como justficar a sua criação? Uma ideia!  Negociar com os privados a privatização da praia. Assim, sim.

NOTA:  A desculpa de que não há meios para garantir a segurança e condições físicas de uma faixa de areia(nadadores salvadores, construção de acessos, etc) - só os privados o podem fazer - só não percebe quem não quer. Já agora, vendam o Porto Santo a um Dubai qualquer.

Lília Bernardes