Archive for October, 2008

Machico na lista do Programa Life

Tuesday, October 28th, 2008

A Comissão Europeia aprovou o financiamento de 143 novos projectos no âmbito do primeiro convite à apresentação de propostas para o Programa LIFE+ (2007-2013), o fundo europeu para o ambiente. Os projectos provêm de toda a UE e abrangem acções nos domínios da conservação da natureza, da política ambiental e da informação e comunicação. No seu conjunto, representam um investimento total de 367 milhões de euros, 186 milhões dos quais serão financiados pela União Europeia.


PROJECTOS PORTUGUESES FINANCIADOS PELO PROGRAMA LIFE+
LIFE+ Política e Governação Ambiental
BATinLoko (Centro Tecnológico das Industrias Têxtil e do Vestuário de Portugal)
Projecto centrado na definição dos melhores indicadores e objectivos de desempenho ambiental para o sector têxtil português e na análise dos seus efeitos económicos. Os resultados contribuirão para uma ferramenta TI de apoio à decisão e para um manual para empresas interessadas na implementação das Melhores Técnicas Disponíveis.   

ElectroValue (Instituto de Soldadura e Qualidade)
Este projecto vai desenvolver e melhorar o mercado de reciclagem para produtos eléctricos e electrónicos através da reutilização e recuperação de componentes. Apoiará PME do sector na adopção de práticas de gestão sustentável de resíduos, materiais e tecnologias através da “Análise do Ciclo de Vida” e valorização do fim de vida dos produtos eléctricos e electrónicos.
LIFE+ Natureza e Biodiversidade
Baixo Alentejo
EstepÁrias (Liga para a Protecção da Natureza)
 O projecto vai centrar-se em medidas de conservação para a abetarda (Otis tarda), sisão (Tetrax tetrax) e francelho  (Falco naumanni) nas suas principais áreas de distribuição em Portugal – quatro Zonas de Protecção Especial para aves selvagens que integram a rede Natura 2000, situadas na região de estepe cerealífera do Baixo Alentejo.  
Madeira
O CETACEOSMADEIRA II  (Município de Machico)
O objectivo do projecto é identificar áreas de importância para o golfinho comum (Tursiops truncatus) nas águas costeiras da Madeira, com o objectivo de estabelecer sítios marinhos Natura 2000 para esta espécie.
Açores
LAURISSILVA SUSTENTÁVEL (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves):
Projecto que promoverá a recuperação, conservação e gestão sustentável de habitats em risco dentro do Sítio de Importância Comunitária Tronqueira / Planalto dos Graminhais na Ilha de São Miguel, Açores. Os habitats prioritários incluem charnecas endémicas da Macaronésia, zonas húmidas palustres e florestas de laurissilva da Macaronésia (Laurus, Ocotea).
 

Açores
Safe islands for seabirds (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves)
 Este projecto levará a cabo acções para a protecção das aves marinhas dos Açores, incluindo a erradicação de ratazanas introduzidas (Rattus sp.) e outros predadores nas Ilhas de São Miguel e Reserva Comunitária do Corvo, remoção de plantas invasivas e restauro da vegetação nativa em locais seleccionados no Corvo.
 

Para todas as informações sobre o programa LIFE+, ver http://ec.europa.eu/life
Podem também ser contactadas as autoridades nacionais relevantes:
http://ec.europa.eu/environment/life/contact/nationalcontact/index.htm

Lilia Bernardes

Eu quero ser uma tropical «dengosa»

Friday, October 24th, 2008

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Eu não queria acreditar no que ouvi!

Não é que a actual Secretária Regional do Turismo acha que o impacto do mosquito de Santa Luzia, como ficou conhecido o AEDES AEGYPTI, bem como as alterações climáticas podem ser benéficos para o turismo regional porque passamos a competir com destinos tropicais? Boa!

Dra. Conceição Estudante, por amor da Virgem, espero que seja bem picada. A sério. Ou será que já foi?

Mas tenho uma curiosidade enorme. Como é que este mosquito foi introduzido na região? E por que razão coincide o seu surgimento em Santa Luzia (freguesia de residência do Dr. Jardim) tempos depois da inauguração do jardim do Hinton (a praga dos Welsh?)

Para a semana vou a Lisboa, antes de ser pulverizada a aeronave.

Se eu sabia disto tinha alterado a viagem para depois do dia 1 de Novembro. Não há melhor Pão Por Deus do que um DUM-DUM na coxia. Valha-nos a esperteza saloia de alguns que engolem tudo o que lhes dizem. Mas eu agora sou “tropical” e no dia em que o dengue for noticia, juro que vou andar de tanga, “dengosa”, com flores no cabelo, e porque não ao pescoço, fazendo rodas em fogueiras à beira-mar para apaziguar os maus espíritos. Nessa altura a baiana vai rodar no ”terreiro”  da Quinta Vigia.

Lília Bernardes

 

17 países da OCDE querem revisão da “lista negra” dos paraísos fiscais

Wednesday, October 22nd, 2008

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PARIS (AFP) — Um total de 17 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), reunidos em Paris por iniciativa da França e da Alemanha, exigiram que a instituição reveja a sua “lista negra” de paraísos fiscais, na qual Berlim deseja incluir a Suíça.  “Queremos estabelecer uma lista negra dos paraísos fiscais, oficial, compartilhada pela comunidade internacional até o fim de 2009″, declarou o ministro francês do Orçamento, Eric Woerth ao final da reunião, na qual a Suíça e Luxemburgo se negaram a participar. 

O ministro anunciou ainda que uma nova reunião a respeito do tema será realizada em Maio ou em Junho de 2009 em Berlim, antes do encontro do G8 previsto para Julho, na Itália. 

“Mencionamos um certo número de países, Bahamas, Ilhas Caimã, Ilhas Virgens britânicas, Samoa, centros financeiros offshore como Singapura, para que, à medida que passa o tempo, façamos pressão sobre esses Estados, esperando a elaboração dessa lista”, afirmou Woerth.  O ministro alemão da Economia, Peer Steinbrück, declarou que a Suíça deveria estar na “lista negra”, apesar de enfatizar que não questiona a sua soberania. 

“O sigilo bancário tem seus limites. A Suíça fez progressos, mas devemos ir além”, indicou Woerth, acrescentando que a ausência da Suíça na reunião era significativa. 

Os 17 países participantes na reunião pediram à OCDE que faça distinção entre as nações que cumpriram com seus compromissos no relativo ao intercâmbio de informações e os que não fizeram isso. Quarenta países são considerados países fiscais, segundo quatro critérios da OCDE: uma tributação insignificante ou inexistente, falta de transparência sobre os regimes fiscais, ausência de intercâmbio de informações fiscais com outros Estados e o facto de oferecer domicílio a sociedades de fachada com actividades fictícias. 

Na reunião participaram os organizadores, França e Alemanha, além da Bélgica, o Reino Unido, Holanda, Noruega, Suécia, Dinamarca, Irlanda, Austrália, Finlândia, Islândia, Itália, Japão, Coréia do Sul, México e Espanha. A Áustria, criticada por sua aplicação restritiva da directriz europeia sobre poupança, declinou o convite, assim como os Estados Unidos, em campanha eleitoral. O governo suíço, por sua vez, anunciou após a conclusão do encontro que “não vê razão para reagir” às declarações do ministro alemão sobre a inclusão de seu país na “lista negra”. “A Suíça tomou conhecimento dos resultados da conferência e não vê razão imediata para reagir”, indicou o ministério suíço das Finanças (DFF) em comunicado. “O segredo bancário tem seus limites. A Suíça fez progressos (…) mas devemos ir muito mais longe”, declarou por sua vez o ministro francês do Orçamento, Eric Woerth. “Segundo os critérios da OCDE, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos, a Suíça não é um paraíso fiscal”, acrescentou o porta-voz da associação suíça de banqueiros Swissbanking. A Confederação “é uma praça financeira internacional (…) no mesmo título que Nova York ou Londres”, acrescentou. 

Os comentários acontecem num momento em que o banco suíço UBS, já fortemente envolvido na crise “subprime”, de financiamento de hipotecas de risco, está na ordem do dia devido a um assunto de fraude fiscal nos Estados Unidos, que poderia levá-lo a revelar nomes de clientes americanos que fizeram depósitos de cerca de 20 bilhões de dólares, ao abrigo dos fisco na Suíça». Lília Bernardes

Lília Bernardes

FIM DOS OFFSHORES?

Friday, October 17th, 2008

A França e Alemanha querem o fim dos paraísos fiscais como parte da reforma do sistema financeiro internacional. A proposta caiu como uma bomba na Suíça, país que depende dos bancos para gerar quase um quarto de seu PIB.  A avaliação dos franceses e alemães é de que uma reforma das regras financeiras deve incluir uma reavaliação da existência desses paraísos.O primeiro-ministro francês, François Fillon, acusou os centros offshore de serem “buracos negros”. “Eles não podem mais existir.”, disse.  

Fonte: jornal O Estado de S.Paulo.  

Nota: Concordo plenamente. Como reformatar um sistema financeiro mundial permitindo zonas pouco ou nada controlados?Lilia Bernardes

Crime Organizado na América Latina

Thursday, October 16th, 2008

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Depois da situação económica, a insegurança é a maior preocupação dos latino-americanos. Uma análise do jornalista Luís Manrique sobre o crime organizado na América do Sul. Texto completo: «Un poder paralelo: el crimen organizado en América Latina» (LGM) (Perú).

www.jornaldefesa.com.pt

Lília Bernardes

Marx vende mais em tempo de crise

Wednesday, October 15th, 2008

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Com o sistema financeiro em crise, a teoria marxista ganha novo fôlego. As vendas de O Capital, a obra maior de Karl Marx, estão «claramente a aumentar», disse hoje Jörn Schütrumpf da editora Karl-Dietz-Verlag, informou a AFP.

Noticia: Semanário SOL

PS: Mas não vale  virem, agora, com teorias do “nós é que tínhamos razão”. Não se esqueçam que  Marx foi manipulado e deturpado até à vigésima geração.

Talvez seja realmente bom voltar a lê-lo à luz do século XXI. Consulte:

http://www.cidehus.uevora.pt/investigacao/progcien/linv/l3/ics/capitulos/1_ciencias_humanas_e_sociais/1_2/1_2_3_economia/1_2_3_economia.htm#marxistas

 O CIDEHUS.UE é uma unidade de investigação da Universidade de Évora - http://www.cidehus.uevora.pt/ - que se propõe promover projectos interdisciplinares no domínio das Ciências Humanas e Sociais.Tendo sido criado em 1994, é um centro que agrupa especialistas e formandos que estudam as problemáticas da Europa do Sul e do Mediterrâneo numa perspectiva essencialmente comparada. Os seus investigadores provêm de diferentes áreas do saber, organizam-se em três grandes grupos de trabalho e têm revelado um crescente dinamismo na articulação entre pesquisa, elaboração teórica, formação avançada e apoio à comunidade. 

Lília Bernardes   

 

35,6 milhões de euros reclamada pela Electricidade dos Açores

Tuesday, October 14th, 2008

«Os deputados açorianos à Assembleia da República, Mota Amaral e Joaquim Ponte, em requerimento datado desta semana, questionam o Ministro da Economia e da Inovação sobre a dívida não paga que o Governo de José Sócrates tem para com a Empresa de Electricidade dos Açores (EDA), no valor de 35,6 milhões de euros, reclamada desde os finais do século passado, mas que até hoje ainda não entrou nos cofres da empresa açoriana.
Dizem os deputados que a EDA, através dos seus líderes, continua a reclamar o valor total, prometido, “nos tempos eufóricos do socialismo guterrista”, pois na altura o Executivo da República “comprometeu-se a subsidiar a parificação das tarifas da energia eléctrica, na Região Autónoma dos Açores, à tabela nacional”, o que levou a EDA, “tomando a sério a palavra do Governo”, a baixar imediatamente as tarifas, passando a vender a electricidade abaixo do preço do custo.
Mas, passado este tempo todo, o Estado tarda em repor a diferença, conforme prometido e a Empresa enfrenta encargos financeiros penalizadores porque tem de recorrer à banca para financiar necessidades prementes, escrevem os parlamentares (…)» 

Fonte: Diário dos Açores

Lília Bernardes 

Indemnizações de mobilidade aérea

Friday, October 10th, 2008

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O Governo da República aprovou hoje, a Resolução do Conselho de Ministros que procede à distribuição das indemnizações Compensatórias pelas empresas prestadoras de Serviço Público.

O montante global agora distribuído atinge os 406 546 484,29 euros e tem como base a dotação inscrita no Capítulo 60 do Orçamento do Ministério das Finanças e da Administração Pública para 2008. Este montante eleva-se para 416,4 milhões de euros, levando em consideração os custos previstos com o subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira (Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril), que deixou de constar da presente Resolução por ter passado a ser liquidado directamente aos cidadãos residentes e estudantes da Região Autónoma da Madeira.

Lilia Bernardes

A Cuba de Raul

Friday, October 3rd, 2008

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Raul Castro, o único general de quatro estrelas da revolução cubana, foi o criador da instituição que hoje, segundo estimativa da Universidade Internacional da Flórida, controla 60 por cento da economia da ilha: as Forças Armadas Revolucionárias, a instituição mais estável e melhor dirigida do regime. Texto completo: «Cuba, segunda parte. La etapa castrense del castrismo» (LGM) (Perú)

www.jornaldefesa.com.pt

Lília Bernardes

O que faço aos mosquitos?

Thursday, October 2nd, 2008

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Em Santa Maria Maior, talvez por ser a freguesia berço da cidade, os tipos de Santa Luzia, que já vêm vacinados contra insecticidas de supermercado, resolveram instalar-se definitivamente. A exemplo da campanha de desratização que a autarquia irá iniciar - o Funchal sempre foi um bom sítio para os morganhos - seria bom que a Saúde Pública olhasse bem para um problema que veio para ficar. Não me apetece nada ter de dormir com rede, de não poder abrir janelas ao entardecer, de viver com repelente nas algibeiras.

Mais ano, menos ano, esperem e verão o que vai acontecer. Como é bom viver num paraíso tropical…..

Lilia Bernardes